1ª Turma Recursal utilizará sistema de videoconferência no julgamento de processos

Com o objetivo de promover mais celeridade no andamento dos processos, a Turma Recursal da 1ª Região, que abrange Maceió e outras 26 comarcas, passará a utilizar o sistema de videoconferência no julgamento de processos provenientes dos Juizados Especiais. A intenção da Coordenação dos Juizados Especiais e da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) é que, no máximo em três semanas, o sistema comece a vigorar na Capital.

    De acordo com o presidente da Turma Recursal da 1ª Região, juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, a iniciativa visa impulsionar o andamento dos processos, tendo em vista o grande número de ações julgadas pelas Turmas Recursais. O juiz ressaltou que a Turma continuará atendendo de forma presencial uma vez por semana.

1turma    “A nossa intenção é julgar a ação da comarca, sem precisar da presença física. Através das videoconferências, tanto os advogados, quanto as partes poderão ter acesso ao julgamento de onde estiverem. Além disso, os juízes integrantes da Turma Recursal poderão participar das videoconferências de suas próprias comarcas, sem a necessidade de se dirigir à Capital”, explicou o juiz Ricardo Cavalcante.

    De acordo com José Baptista dos Santos, diretor da Diati, as videoconferências agilizam o andamento dos processos em, no mínimo, 25%, trazendo benefícios à Justiça alagoana e, principalmente, ao jurisdicionado.

    “Nós conseguimos perceber que a agilidade no andamento dos processos acontece, de fato. Outro benefício é que as sessões serão gravadas visualmente, então não tem a necessidade de fazer a ata desses julgamentos. Há também a possibilidade de ser transmitida ao vivo, via internet”, destacou.

    O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, coordenador dos Juizados Especiais, junto à Diati, busca ampliar o uso do sistema para a Turma Recursal da 2ª Região, que engloba Arapiraca e mais 35 comarcas. Segundo José Baptista, eles estão aguardando a confirmação do presidente da Turma Recursal de Arapiraca para realizar a instalação do sistema de videoconferência. “Assim que ele confirmar, realizaremos o planejamento para esta Turma”, acrescentou.

    A assessora da Coordenação dos Juizados Especiais, Valeska Soares Emídio Cunha, destacou ainda a facilidade em acessar o sistema. “Através de celulares, tablets, entre outros aparelhos eletrônicos, os interessados poderão acessar o sistema, de qualquer lugar do planeta”.

Turmas Recursais 

    Fazem parte da Turma Recursal da 1º Região, além da Capital, as comarcas de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.

    Já a Turma Recursal da 2ª Região conta com as comarcas de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Campo Alegre, Girau do Ponciano, Traipu, Batalha, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Minador do Negrão, Igaci, Maribondo, Anadia, Feira Grande, Paulo Jacinto, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Mata Grande, Cacimbinhas, Maravilha, Olho d’Água das Flores, Piranhas, São José da Tapera, Água Branca, Canapi, Inhapi, Penedo, Piaçabuçu, Coruripe, Igreja Nova, São Brás, Porto Real do Colégio, Junqueiro, Teotônio Vilela e São Sebastião.

Graziela França – Dicom TJ/AL
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