Sistema de videoconferência do TJ/AL é apresentado à Corte do Ceará

 O sistema de videoconferência utilizado pelo Judiciário de Alagoas para ouvir réus presos foi apresentado, nesta quinta (13), à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), que estuda a implantação do projeto no Estado. A equipe da Diretoria de Tecnologia (Diati) do TJ/AL esclareceu dúvidas sobre a operacionalização do sistema e falou sobre a aceitação da ferramenta por parte dos magistrados alagoanos.

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    De acordo com o diretor José Baptista Neto, a recepção dos juízes foi positiva. “Tínhamos varas que não realizavam audiência com réu preso já há bastante tempo e que agora passaram a fazer. É um procedimento mais fácil e que traz muitos benefícios”, destacou.

    A equipe do TJ/AL explicou ainda o funcionamento do Sistema de Marcação de Videoconferência (Simavi), desenvolvido pela Diati com o objetivo de organizar o agendamento das audiências.

    “A intenção é não gerar um conflito no uso das salas dentro do sistema prisional. Desenvolvemos uma solução que tentasse controlar isso em parceria com o presídio”, explicou o analista de sistemas José Rômulo Ribeiro da Silva.

    Ainda segundo ele, o coordenador do presídio é quem aprova os pedidos de agendamento e remaneja audiências. “As varas entram no Simavi, lançam os pedidos e o presídio faz toda a logística, já que ele deve localizar o preso e fazer a reserva da sala”, ressaltou.

    Desde que a videoconferência passou a funcionar, em março deste ano, já foram realizadas 1.212 audiências em Alagoas por meio desse método. Até dezembro, estão previstas outras 199. Além de acelerar os processos, a implantação da tecnologia gera uma economia ao Estado, que não precisa transportar os detentos para as unidades judiciárias.

    O secretário de Tecnologia da Informação do TJ/CE, Luciano Comin, agradeceu pela colaboração. “Essa troca de práticas é muito válida. A videoconferência dá uma velocidade muito boa aos processos, beneficiando as Cortes de Justiça e toda a sociedade”.

Agendamento de audiências

    O sistema de videoconferência utilizado para ouvir réus presos funciona em todas as Varas Criminais de Alagoas, além de unidades do sistema prisional. Para agendar uma audiência, o servidor da vara deve acessar o Simavi por meio do “intrajus”, no site do TJ/AL.

    Lá, ele precisa informar a data e a hora em que a unidade deseja realizar a audiência, além do número do processo e do nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem aprova a solicitação é o sistema prisional.

Diego Silveira – Dicom TJ/AL
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