Sistema de videoconferência do TJ/AL facilita audiência na Justiça Federal

jfO juiz federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), realizou, na tarde desta quinta (13), a primeira audiência por videoconferência com réu preso, utilizando o mesmo sistema do Judiciário estadual. O convênio entre TJ/AL e Justiça Federal para a utilização da tecnologia foi firmado em setembro deste ano.

    Durante a audiência de instrução, foram ouvidas quatro testemunhas. O réu, acusado de repasse de moeda falsa (art. 289 do Código Penal), está detido no Presídio Cyridião Durval, em Maceió.

    Segundo o juiz André Monteiro, esse novo modelo de audiências gera economia e dinamiza o trabalho da Justiça. Para o advogado Luiz Santos, que acompanhou a transmissão da sala de audiências do presídio, outro benefício diz respeito à segurança. “É com satisfação que iniciamos esse sistema de teleaudiência, principalmente por evitar a necessidade de escolta de presos”, destacou.

Parceria

    O convênio foi assinado no dia 8 de setembro pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador João Luiz Azevedo Lessa, e pelo juiz Frederico Wildson da Silva Dantas, diretor do foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL).

    Na ocasião, Frederico Dantas destacou os benefícios do sistema de videoconferência. “É positivo porque traz mais segurança processual e permite a economia de recursos. Com a videoconferência não há necessidade de deslocar uma escolta para acompanhar o preso e não há preocupação com a logística de transporte deles”, afirmou.

    A Justiça Federal realiza, em média, 30 audiências por mês. “Já experimentamos situações em que essas audiências deixavam de ocorrer devido ao não comparecimento do preso. Isso gerava um grande transtorno porque tínhamos que intimar novamente as partes e, às vezes, os advogados eram de outros Estados”, destacou Frederico Dantas durante a assinatura do convênio.

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