CNJ considera satisfatório progresso tecnológico do TJ/AL

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado este mês indica que o nível de desenvolvimento tecnológico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu nota 0,46, sendo considerado satisfatório. A Corte estadual está à frente de outros dez Tribunais de Justiça. O CNJ estipula quatro índices para aferir o desenvolvimento em tecnologia: baixo (0,0 a 0,39), satisfatório (0,4 a 0,69), aprimorado (0,7 a 089) e excelência (0,9 a 1).

Para o diretor de Tecnologia da Informação do TJ/AL, José Baptista Neto, a classificação obtida representa uma evolução quanto à prestação jurisdicional na área de tecnologia da informação, já que o TJ de Alagoas encontra-se no mesmo patamar de tribunais de maior porte, conselhos e tribunais superiores.

“Para alcançar esse índice foi um trabalho de quase uma década de investimentos continuados em pessoal e equipamento de tecnologia. A partir desse índice faremos alguns levantamentos, caso necessário, faremos alterações no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação que está em vigor no TJ/AL para partir para um índice mais elevado”, explicou José Baptista.

Para receber essa classificação, o TJ/AL foi avaliado segundo os critérios da resolução nº 211 do CNJ, que instituiu, em dezembro de 2015, a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

“Passamos por inúmeros critérios, respondemos um questionário no mês passado e desde a resolução que regulamenta o funcionamento das TIs ligadas ao Judiciário até procedimentos como a utilização de computadores e quantidade de equipamentos”.

A resolução leva em consideração os macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2015-2020, em especial o que trata da “Melhoria da infraestrutura e governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”, a necessidade de assegurar a convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros empregados pelos segmentos do Poder Judiciário no que concerne à TIC, entre outros pontos.

“Com o cumprimento do Planejamento Estratégico do TJ de Alagoas na área de tecnologia da informação até 2020, naturalmente vamos adquirir uma maturidade ainda maior para chegar da excelência em prestação de serviços de TI”, finalizou José Baptista.

Objetivos da resolução 211 do CNJ

A resolução 211 do CNJ tem como meta promover a melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica no âmbito do Poder Judiciário.

A materialização dessa meta se dá a partir do alcance conjunto dos objetivos estratégicos estabelecidos, que serão concretizados por meio de execução da ementa em consonância com as Diretrizes Estratégicas de Nivelamento contidas na resolução.

As Diretrizes Estratégicas de Nivelamento, em seu conjunto, promoverão o objetivo almejado por meio do aperfeiçoamento dos Viabilizadores de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, que serão divididos em dois domínios: Governança e Gestão, e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O domínio de Governança e Gestão de TIC contém os temas: Políticas e Planejamento, Estruturas Organizacionais e Macroprocessos, e Pessoas. O domínio de Infraestrutura de TIC contém os temas: Sistemas de Informação, Integração de Sistemas e Disponibilização de Informações, e Nivelamento Tecnológico.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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